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Mercados de previsão: o aviso dos reguladores europeus, incluindo o SRIJ

Publicado a 6 de novembro de 2026. Com base na declaração conjunta de reguladores europeus de jogo, assinada pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) e divulgada a 17 de junho de 2026.

Os mercados de previsão são plataformas onde se aposta dinheiro no desfecho de acontecimentos: eleições, decisões políticas, resultados desportivos ou acontecimentos internacionais. Ganharam popularidade nos últimos anos, sobretudo entre jovens adultos. Em junho de 2026, nove reguladores europeus, incluindo o português, deixaram um aviso sobre elas.

Quem assinou

Os reguladores de jogo da Bélgica, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha e Suíça. A declaração foi feita a propósito do Mundial de Futebol de 2026, uma competição em que se esperava um aumento grande das apostas.

Os riscos apontados

Segundo a declaração, nos países onde estas plataformas não estão licenciadas não há salvaguardas adequadas:

Os reguladores falam de riscos de ilegalidade, de bloqueio de fundos, de fraude com informação privilegiada e de volatilidade financeira, e de um "ciclo aditivo significativo", alimentado pela visibilidade e pela natureza viral destas plataformas.

O que os reguladores se comprometem a fazer

E em Portugal?

Em Portugal, só pode oferecer jogos e apostas online quem tem licença do SRIJ. Nenhuma das 19 entidades da lista oficial de entidades licenciadas, consultada a 6 de novembro de 2026, é uma plataforma de mercados de previsão. Segundo o SRIJ, quem oferece jogo online sem licença atua ilegalmente, e quem joga nesses sites também pode ser sancionado. Explicamos os riscos e as sanções no artigo Jogo online ilegal em Portugal.

Antes de usares qualquer plataforma que envolva apostar dinheiro, confirma se ela consta da lista do SRIJ. Se precisares de apoio, consulta a página de jogo responsável. Jogo só para maiores de 18 anos.

Fonte: SRIJ, O SRIJ assina declaração conjunta de reguladores de jogo europeus (17 de junho de 2026), consultada a 6 de novembro de 2026.

Conteúdo informativo, sem apelo ao jogo. Se encontrares um erro, escreve para [email protected].